Cerimonial: enquadramento do termo e do conceito

O conceito de Cerimonial é indissociável do de Protocolo. A este propósito refira-se a definição de Protocolo da autoria do Embaixador José Calvet de Magalhães (Manual Diplomático, 2001:163):

“(…) As cerimónias de caráter oficial têm de obedecer a certas regras a fim de evitar-se que decorram de forma desordenada ou caótica e de assegurar-se o respeito pelas precedências a que têm direito os participantes em virtude das funções oficiais que desempenham. Ao conjunto de regras a que devem obedecer as cerimónias oficiais chama-se cerimonial ou protocolo oficial.”

Entende-se Cerimonial como o conjunto de formalidades que se devem observar em solenidades. O termo provém do latim tardio caerimonialis e significava um ritual religioso, divino, sagrado. Deu origem à palavra caerimonia que detinha o significado de culto, de prática religiosa (aliás, um dos sinónimos de cerimonial é rito). Termo de etimologia que se crê desconhecida, presumivelmente palavra derivada do Etrusco, poderá igualmente ter tido origem no nome da povoação Caere, cidade Etrusca, atualmente designada Cerveteri, que se localiza sensivelmente a 60kms de Roma, na região do Lácio, famosa pelas suas relíquias arqueológicas (designadas Banditaccia e património mundial da UNESCO, desde 2004).

Caere, cujo nome derivara do grego χαῖρε, seria a palavra que os habitantes usavam ao se dirigirem aos invasores. Para esta localidade os Romanos terão enviado as suas relíquias religiosas mais sagradas quando a sua cidade foi tomada pelos Gauleses, cerca de 390 ou 387 aC. Dos vestígios mais preciosos, destaque especial para os sepulcros, que datam do Séc. IX ao Séc. I aC. Esta interpretação torna clara a correlação entre o termo Cerimonial e a relação com cultos e práticas religiosas, aceção válida também ainda na atualidade.

Refira-se que do latim caerimonialis derivou também o termo francês cérimonial e o inglês ceremonial.

Presentemente, considera-se Cerimonial como a forma que as regras de Protocolo assumem no desenrolar de um determinado evento, evento esse inequivocamente formal, normalmente de âmbito oficial, diplomático, religioso, militar. Refira-se, a título ilustrativo, que de observação meramente empírica se verifica que, ao designar um grande acontecimento oficial, normalmente se utiliza a palavra cerimónia em detrimento do termo evento – por exemplo, “Cerimónia Comemorativa do 25 de Abril” e não “Evento Comemorativo do 25 de Abril” –, exatamente por essa carga de institucionalidade, formalidade, pompa e circunstância que o termo cerimónia acarreta.

Note-se que o termo Cerimonial é utilizado no português de Angola e do Brasil com o significado que, em Portugal, se atribui ao termo Protocolo. Igualmente na língua Italiana permanece o termo cerimoniale com o sentido que em português se confere ao termo Protocolo.

Cristina Fernandes